POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade rege o processamento dos seus dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso a Informação (LAI), Marco Civil da Internet (MCI), Código de Defesa do Consumidor (CDC), Decreto Federal nº 7962/2013, regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Constituição Federal da República do Brasil (CFRB) e demais regulamentos,pela LifeStyles Healthcare Pte. Ltd. como parte da sua visita ao nosso website https://skyn.com (doravante: “Website”), ou a sua comunicação connosco via e-mail, telefone, fax e os nossos canais de redes sociais (tais como Facebook, Twitter e Instagram).

1. QUEM SOMOS NÓS?

1.1 Os seus dados pessoais são tratados com base na legislação de proteção de dados aplicável na jurisdição de atuação da LifeStyles Healthcare Pte. Ltd. empresa registrada em 30 Cecil Street, #19-08 Prudential Tower, Singapore 049712 (doravante: “LifeStyles”, “nós”, “nosso”). Você pode entrar em contato conosco via e-mail em [email protected]. e entrar contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO).

1.2 Quando é feita referência nesta Política de Privacidade a leis ou regulamentos, possíveis alterações a estas leis ou regulamentos são implicitamente incluídas.

1.3. Reservamo-nos o direito de alterar e adaptar esta Política de Privacidade por nossa própria iniciativa. Nesse caso, essas alterações e adaptações serão comunicadas ao utilizador através do nosso Website. Qualquer uso posterior do nosso Website estará sujeito à Política de Privacidade alterada.

2. QUAIS DOS SEUS DADOS PESSOAIS NÓS PROCESSAMOS?

2.1 Quando você usa nosso Website ou nossos canais de Mídias Sociais, nós processamos:

• Informações técnicas, tais como informações relativas ao seu dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica, sistema operacional, tempos de resposta da página, erros de download;
• Informações de navegação, tais como Localizadores Uniformes de Recursos (URL) completos, fluxo de cliques de e para o nosso Website (incluindo data e hora), produtos que você visualizou ou procurou, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação de páginas (como rolagem, cliques e mouse-overs), métodos usados para navegar longe da página.
• Outras informações que você nos fornece, como quando você se registra para usar nosso Website, assina nosso serviço, procura por um produto, faz um pedido em nosso Website, participa de fóruns de discussão ou outras funções de Mídias Sociais em nosso Website, participa de uma competição, promoção ou pesquisa e quando você relata um problema com nosso Website.

2.2 Quando você se comunica conosco preenchendo um formulário de contato em nosso Website, ou via e-mail, telefone, fax ou canais de Mídias Sociais, nós processamos:

• Informações de identidade que você nos fornece, como seu nome, sobrenome, data de nascimento, preferências e interesses;
• Detalhes de contato que você nos fornece, como seu endereço de e-mail, endereço postal, país e número de telefone (celular);
• Conteúdo da comunicação, como sua pergunta ou reclamação;
• Informações técnicas da comunicação, tais como com quem você se comunica em nosso portal, data e hora da comunicação, ou o número de telefone usado para ligar para o nosso número de atendimento ao cliente;
• Quaisquer outros dados pessoais que nos forneça.

2.3 Quando você responder a uma pesquisa ou questionário ou entrar em um concurso:

• Informações de identidade que você nos fornece, como seu nome, sobrenome, data de nascimento, preferências e interesses;
• Detalhes de contato que você nos fornece, como seu endereço de e-mail, endereço postal, país e número de telefone (celular);
• Outras informações que você nos fornece ou que podemos derivar das respostas às perguntas que você nos fornece.

2.4. 2.4 Quando faz uma encomenda ou solicita uma amostra através da nossa loja virtual:

• Informações de identidade que você nos fornece, tais como seu primeiro nome, sobrenome, preferências e interesses;
• Detalhes de contato que você nos fornece, como seu endereço de e-mail, endereço postal, país e número de telefone (celular);
• Detalhes da encomenda, tais como os produtos que adquiriu;
• Detalhes de pagamento, como números de cartão de crédito ou de conta bancária e o valor que você pagou pela compra, a menos que você solicite uma amostra grátis.

2.5 Recebemos a maioria de seus dados pessoais diretamente de você, mas pode acontecer que recebamos informações adicionais sobre suas preferências e comportamento de navegação de parceiros como o Google. Se você precisar de mais informações sobre os dados pessoais que essas partes processam sobre você e disponibilizam para outras pessoas, você deverá consultar suas respetivas políticas de privacidade.

2.6 Nosso Website também pode conter links para sites que não pertencem a Lifestyles. Lifestyles não é responsável pelas políticas de privacidade de sites de terceiros e recomenda que você reveja as políticas de privacidade de cada site que visitar.

3. PARA QUE FINS PROCESSAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAL É A BASE LEGAL PARA TAL?

3.1 Na tabela abaixo, explicamos as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e com base em que razão legal o fazemos. Contamos com as seguintes bases jurídicas:

• Seu consentimento, no qual você é informado sobre o que este consentimento significa antes de dar livremente seu consentimento;
• Um contrato com o usuário, para executar esse contrato ou para executar etapas antes de entrar em um contrato com o usuário;
• Uma obrigação legal que temos de cumprir;
• Nosso interesse legítimo, tais como melhorias contínuas do nosso Website, canais de Mídias Sociais, produtos e serviços para garantir que você tenha a melhor experiência possível, para mantê-los protegidos contra uso indevido e atividades ilegais, para promovê-los e para torná-los disponíveis para você. Em conformidade com o artigo 10º da LGPD, § 3, quando a base legal aplicável for o legítimo interesse, será elaborado um Relatório de Impacto à Proteção de Dados, como medida de salvaguarda dos riscos aos seus direitos e garantias fundamentais.

4. A QUEM ENVIAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1 Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossas entidades relacionadas LifeStyles e também podemos confiar em terceiros para processar seus dados pessoais para os fins descritos no item 3 acima, por exemplo:

• Para lhe fornecer o nosso Website ou loja virtual (tal como um fornecedor de alojamento); ou
• Para direcionar nossa publicidade (como uma empresa de marketing); ou
• Para processar a ordem (como uma empresa de transporte para entregar os produtos); ou
• Para processar o seu pagamento (como um prestador de serviços de pagamento ou uma agência de verificação de crédito).

4.2. Estes terceiros só estão autorizados a processar os seus dados pessoais em nosso nome e mediante a nossa instrução escrita explícita. Também garantimos que todos esses terceiros são selecionados com o devido cuidado e estão empenhados em observar a segurança e integridade dos seus dados pessoais.

4.3. Podemos ser legalmente obrigados a partilhar os seus dados pessoais com agentes ou representantes competentes em matéria de aplicação da lei, autoridades judiciais, agências ou organismos governamentais, incluindo autoridades competentes em matéria de proteção de dados, para cumprir uma obrigação legal, tal como estabelecido no item 3.

4.4. Não enviamos os seus dados pessoais de forma identificável a terceiros para além dos mencionados nos Itens 4.1 e 4.2 sem o seu consentimento explícito para o fazer. No entanto, podemos enviar dados anonimizados para outras organizações que possam usar esses dados para melhorar produtos e serviços, bem como para adaptar o marketing, exibição e venda desses produtos e serviços.

5. ONDE PROCESSAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1. Processamos os seus dados pessoais dentro e fora do Brasil. A fim de processar os seus dados pessoais para os fins descritos no Item 3 acima, também podemos transferir os seus dados pessoais para terceiros que processam em nosso nome fora do Brasil. Cada entidade fora do Brasil que trate os seus dados pessoais será obrigada a observar garantias adequadas no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Essas salvaguardas podem ser a consequência de:

• O país destinatário ter em vigor legislação que possa ser considerada equivalente à proteção oferecida no Brasil; ou
• Um acordo contratual entre nós e essa entidade;
• As condições estabelecidas no Artigo 33 da LGPD ou em ulterior regulamento emitido pela ANPD; ou
• Um mecanismo de certificação aprovado, como exemplo a decisão do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA adotada pela Comissão Europeia em 12 de julho de 2016.

5.2. Podemos transferir dados anónimos e/ou agregados para organizações fora do Brasil. Caso tal transferência ocorra, iremos assegurar que existem salvaguardas em vigor para garantir a segurança e integridade dos seus dados e todos os direitos em relação aos seus dados pessoais de que possa usufruir ao abrigo da legislação obrigatória aplicável.

6. QUE GARANTIAS DE QUALIDADE CUMPRIMOS?

6.1. 6.1 Fazemos o nosso melhor para processar apenas os dados pessoais que são necessários para atingir as finalidades listadas no Item 3

6.2. Os seus dados pessoais só são tratados durante o tempo necessário para atingir os objetivos enumerados no item 3º supra ou até ao momento em que retirar o seu consentimento para o seu tratamento. A sua retirada de consentimento pode implicar que você não pode mais usar a totalidade ou parte do nosso Website. Desidentificaremos seus dados pessoais quando eles não forem mais necessários para os fins descritos no Item 3 acima, a menos que haja:

• Um interesse primordial da LifeStyles, ou qualquer outro terceiro, em manter seus dados pessoais identificáveis; ou
• Uma obrigação legal ou regulamentar ou uma ordem judicial ou administrativa que nos impeça de os desidentificar.

6.3. Você entende que um aspeto essencial de nossos esforços de marketing diz respeito a tornar nossos materiais de marketing mais relevantes para você. Fazemos isso personalizando seu perfil exclusivo com base em características relevantes e, em seguida, usamos esse perfil para fornecer comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outros anúncios sobre produtos e serviços que possam lhe interessar.

6.4. Tomaremos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para manter seus dados pessoais protegidos contra acesso não autorizado ou roubo, bem como contra perda acidental, adulteração ou destruição. O acesso por parte do nosso pessoal ou do pessoal de terceiros será apenas com base na necessidade de conhecer e estará sujeito a obrigações de confidencialidade. Compreende, no entanto, que a segurança e a proteção são obrigações de melhores esforços que nunca poderão ser garantidas.

6.5. Se estiver registado para receber publicidade, tal como comunicações, promoções, ofertas e newsletters, por e-mail ou outros canais de comunicação eletrónica entre pessoas, pode alterar as suas preferências para receber essa publicidade clicando no link de exclusão fornecido nessa publicidade.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

7.1. Nos artigos 17 a 22 da LGPD estão expressos todos os seus direitos. A título ilustrativo, vale destacar que você tem o direito de solicitar o acesso a todos os dados pessoais processados por nós relativos a você. Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa administrativa razoável para vários pedidos de acesso subsequentes que sejam claramente apresentados por nos causarem incómodo ou danos. Cada solicitação deve especificar para qual atividade de processamento se deseja exercer o direito de acesso e especificar a quais categorias de dados se deseja obter acesso.

7.2. Tem o direito de retificação, ou seja, de solicitar que quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos sejam corrigidos gratuitamente. Se apresentar um pedido de correção, o seu pedido deve ser acompanhado da prova da natureza incorreta dos dados relativamente aos quais é solicitada a correção.

7.3. Você tem o direito de retirar o seu consentimento dado anteriormente para o processamento dos seus dados pessoais.

7.4. Tem o direito de apagar, ou seja, de solicitar que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam apagados se esses dados deixarem de ser necessários à luz das finalidades descritas no artigo 3 supra ou se retirar o seu consentimento para o seu tratamento. No entanto, você precisa ter em mente que um pedido de exclusão será negativamente avaliado por nós quando:

• Existem nossos interesses e os de terceiros que possam sobrepor-se aos seus interesses; ou
• Existem obrigações legais ou regulamentares ou ordens administrativas ou judiciais que possam contradizer essa supressão.

7.5. Você tem o direito de restrição em vez de eliminação, ou seja, de solicitar que limitemos o processamento dos seus dados pessoais quando:

• Estamos a verificar a exatidão dos seus dados pessoais; ou
• O processamento é ilegal e você se opõe ao apagamento de seus dados pessoais; ou
• Você exigir que seus dados pessoais estabeleçam, exerçam ou defendam uma ação judicial, enquanto nós não precisarmos mais de seus dados pessoais para os fins listados no Artigo 3 acima; ou
• Estamos verificando se os nossos interesses legítimos prevalecem sobre seus interesses se você exercer seu direito de objeção de acordo com o Item 6.

7.6 Você tem o direito de se opor ao processamento de dados pessoais se:

• O processamento é baseado no nosso interesse legítimo nos termos do Item 3 acima; e
• Você é capaz de provar que há razões sérias e justificadas relacionadas à sua situação particular que justificam tal objeção; e
• Os nossos interesses legítimos não se sobrepõem aos seus interesses.
• No entanto, se o processamento pretendido se qualificar como marketing direto, você tem o direito de se opor a esse processamento gratuitamente e sem justificativa.

7.7. Você tem o direito à portabilidade dos dados, ou seja, de receber de nós em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina todos os dados pessoais que você nos forneceu se o processamento for baseado no seu consentimento ou em um contrato com você nos termos do Item 3 acima.

7.8. Se desejar submeter um pedido para exercer um ou mais dos direitos listados acima, pode contactar o nosso DPO enviando um e-mail para [email protected]. Um e-mail solicitando o exercício de um direito não será interpretado como consentimento com o tratamento dos seus dados pessoais para além do que é necessário para o tratamento do seu pedido. Esse pedido deve satisfazer as seguintes condições:

• Indique claramente qual é o direito que pretende exercer; e
• Indique claramente as razões para exercer o seu direito, se tal for necessário; e
• O seu pedido deve ser datado e assinado; e
• O seu pedido deve ser acompanhado de uma cópia digitalmente digitalizada do seu bilhete de identidade válido que comprove a sua identidade. Se utilizar o formulário de contacto, podemos pedir-lhe a sua confirmação assinada e prova de identidade.

Iremos informá-lo prontamente de ter recebido o seu pedido. Se a solicitação atender às condições acima e for válida, nós a honraremos assim que for razoavelmente possível e no máximo trinta (30) dias após o recebimento da sua solicitação.

Se você tiver alguma reclamação sobre o processamento de seus dados pessoais por nós, você pode sempre entrar em contato com nosso DPO enviando um e-mail para [email protected]. Se ficar insatisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados.

8. SOBRE AS CRIANÇAS

Este website não se destina a, nem acreditamos que seja apelativo para, crianças com menos de 12 anos de idade. Nós não solicitamos ou não coletamos intencionalmente informações de crianças menores de 12 anos. Se soubermos que foram fornecidas informações de alguém com menos de 12 anos, destruiremos essas informações, salvo estejam supridas as condições exigidas nos artigos 14 a 16 da LGPD. Encorajamos os pais a desempenharem um papel ativo no sentido de assegurar que os seus filhos não enviem, sem o saberem, informações sobre si próprios para qualquer parte da Internet, e sugerimos que utilizem ferramentas de software ou serviços em linha para garantir uma experiência segura na Internet para os seus filhos.